Processo 406196/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/06/2017 11:54
Autuado em 01/06/2017 11:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3757/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3757/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019 Acórdão   3757/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2017 Acórdão   2701/ 2017 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Representante VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Interessado RUY HAUER REICHERT

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 16:28 AR do ofício OPD - 1117/17 - GP
12/07/2017 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516269/17
20/06/2017 11:39 AR do ofício OCN - 2935/17 - DP
05/06/2017 14:01 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 2 - Petição, conforme determinado na peça 5 - Despacho - 2223/17 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1117/ 2017   
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2935/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão nº 3757/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2701/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1226/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 2223/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3724/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 18:06 DP  
05/02/2020 13:17 CMEX Informação nº 373/2020 -
17/12/2019 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
10/12/2019 14:24 5PC Ciência de Decisão nº 283/2019 -
10/12/2019 12:15 SMPjTC  
28/11/2019 12:09 STP Acórdão nº 3757/2019 -
16/09/2019 16:56 GCIZL  
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
12/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 843/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pela improcedência, com expedição de recomendações.
11/09/2019 13:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3504/2019 -
13/07/2017 12:32 COFIT  
05/07/2017 11:59 DP Informação nº 9526/2017 -
23/06/2017 08:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1117/2017 -
08/06/2017 19:14 STP Acórdão nº 2701/2017 -
08/06/2017 19:14 STP Certidão de Sessão nº 542/2017 -
06/06/2017 08:47 GCIZL  
05/06/2017 16:49 DP Certidão Diversa nº 111/2017 -
05/06/2017 16:49 DP Certidão Diversa nº 113/2017 -
05/06/2017 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 2935/2017 -
05/06/2017 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1226/2017 -
05/06/2017 12:05 DP Informação nº 7998/2017 -
01/06/2017 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 2223/2017 -
01/06/2017 12:28 DP Informação nº 7822/2017 -
01/06/2017 11:55 GCIZL  
01/06/2017 11:53 DP  

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